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Arquivo LEI Nº 1006/2025 - 25 DE AGOSTO DE 2025
por tpn — última modificação 01/09/2025 08h19
Institui a Criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência da Pessoa do Espectro Autista(TEA), e assegurar que todas essas pessoas tenham seus direitos garantidos no Município de ItapiOna - CE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1007/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
por tpn — última modificação 08/10/2025 08h11
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1008/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
por tpn — última modificação 08/10/2025 08h14
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1009/2025 - 17 DE SETEMBRO DE 2025
por tpn — última modificação 08/10/2025 08h15
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1010/2025 - 27 DE OUTUBRO DE 2025
por tpn — última modificação 31/10/2025 11h07
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA EM 08/11/2024
por tpn — última modificação 14/08/2025 09h52
LEI ORGÂNICA N° 01/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIONA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEIS 1989
por tpn — publicado 30/04/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
LEIS 1990
por tpn — publicado 14/03/2017 — última modificação 30/04/2025 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 1991
por tpn — publicado 05/11/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 1992
por tpn — publicado 14/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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