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LEI Nº 982/2024 - 25 DE JUNHO DE 2024
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por tpn
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publicado
02/07/2024
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última modificação
01/07/2025 12h01
LDO 2025
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LEI Nº 983/2024 - 25 DE JUNHO DE 2024
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por tpn
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publicado
02/07/2024
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última modificação
01/07/2025 12h02
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
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LEI Nº 984/2024 - 24 DE JULHO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h01
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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LEI Nº 985/2024 - 30 DE AGOSTO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h56
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB e EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.
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LEI Nº 986/2024 - 03 OUTUBRO DE 2024
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por tpn
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28/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 987/2024 - 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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LEI Nº 988/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h40
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.
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LEI Nº 989/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h40
Abre Credito Adicional Especial no Vigente Orçamento do município – Lei Municipal – LOA nº 987/2024 de 05/11/2024, e dá outras providências
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LEI Nº 990/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h40
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Municipio de Itapiúna, para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
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LEI Nº 991/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h39
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
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