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LEI Nº 986/2024 - 03 OUTUBRO DE 2024
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última modificação
28/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 987/2024 - 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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01/07/2025 11h56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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LEI Nº 988/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h40
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal definida nas Leis Municipais nº 608/2008 e 671/2011 e dá outras providências.
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LEI Nº 989/2025 - 22 DE JANEIRO DE 2025
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06/08/2025 11h40
Abre Credito Adicional Especial no Vigente Orçamento do município – Lei Municipal – LOA nº 987/2024 de 05/11/2024, e dá outras providências
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LEI Nº 990/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h40
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Municipio de Itapiúna, para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
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LEI Nº 991/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h39
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 992/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h39
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
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LEI Nº 993/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h38
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC, de Itapiúna-CE., seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interlações entre seus componentes, Recursos Humanos e Financiamento, e dá outras providências.
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LEI Nº 994/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
06/08/2025 11h38
Dispõe Sobre a Regulamentação, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, dos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município de Itapiúna-Ce., e dá outras providências.
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LEI Nº 995/2025 - 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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