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RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.pdf
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por tpn
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última modificação
29/01/2021 11h39
RGF 3º QUADRIMESTRE 2020
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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Leis 2021
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por tpn
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publicado
09/03/2021
Leis 2021
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 898/2021 - 01 DE MARÇO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h51
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Comunicado: Suspensão das atividades administrativas por 5 dias
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por tpn
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publicado
13/03/2021
Comunicado: Suspensão das atividades administrativas por 5 dias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 897/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h49
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara de Itapiúna, conforme medida provisória Nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 899/2021 - 05 DE MARÇO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h52
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 900/2021 - 18 DE MARÇO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h53
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 901/2021 - 18 DE MARÇO DE 2021
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h54
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
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por tpn
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publicado
16/04/2021
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última modificação
16/04/2021 10h02
Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Oficio circular nº 01 - 2021 - CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf
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por tpn
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última modificação
16/04/2021 10h04
Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
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Transparência
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Publicações
