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AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 2024012901 - CMI
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por tpn
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última modificação
30/01/2024 13h24
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024012901 - CMI - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
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TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
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por tpn
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última modificação
30/01/2024 13h25
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024012901 - CMI - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
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ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
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por tpn
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última modificação
31/01/2024 16h53
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024012901 - CMI - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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por tpn
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última modificação
01/02/2024 12h55
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA Nº 2024011901 - ASSESSORIA LEGISLATIVA
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EXTRATO DE DISPENSA
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por tpn
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última modificação
01/02/2024 12h58
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA Nº 2024011901 - ASSESSORIA LEGISLATIVA
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LEI Nº 688/2012 - 13 DE FEVEREIRO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 10h51
Lei nº 688/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 692/2012 -16 DE ABRIL DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 10h58
Lei nº 692/2012 – Dá nome a Unidade Básica de Saúde no conjunto Nova Itapiúna, distrito sede e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 699/2012 - 24 DE MAIO DE 2012
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por tpn
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última modificação
09/06/2025 11h14
Lei nº 699 - 2012 – Altera Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Itapiúna, com fundamento na Lei Municipal nº 568/2007, de 15/02/2007, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 644/2010 - 08 DE JANEIRO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h52
Lei nº 644/2010 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 651/2010 - 23 DE MAIO DE 2010
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 10h01
Lei nº 651/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 24,8% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de agente administrativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2010
