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LEI Nº 769/2015 - 25 DE AGOSTO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h10
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS 2015
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LEI Nº 770/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h12
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 771/2015 - 11 DE NOVEMBRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h13
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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LEI Nº 772/2015 - 16 DEZEMBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 09h15
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
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LEI Nº 773/2016 - 18 DE JANEIRO DE 2016
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última modificação
18/06/2025 08h09
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 774/2016 - 11 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h11
FIXA O MENOR VALOR PARA
VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO
PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 775/2016 - 11 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
SALARIAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO
SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO
CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA
QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 776/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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18/06/2025 08h15
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS
AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA COM BASE NA LEI N° 756/2015, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 777/2016 - 15 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h17
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EFETIVOS, DO QUADRO DE ATIVOS E INATIVOS
DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 778/2016 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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18/06/2025 08h19
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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