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LEI Nº 749/2014 - 02 DE JULHO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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LEI Nº 750/2014 - 28 DE OUTUBRO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h42
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
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LEI Nº 751/2014 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 12h43
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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LEI Nº 752/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h42
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 753/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h43
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 754/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h42
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 755/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h44
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
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LEI Nº 756/2015 - 30 DE JANEIRO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h44
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
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LEI Nº 757/2015 - 02 DE MARÇO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h46
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
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LEI Nº 758/2015 - 11 DE MARÇO DE 2015
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por tpn
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última modificação
18/06/2025 08h47
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
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