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LEI Nº 677/2011 - 14 DE JULHO DE 2011
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h37
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 921/2022 - 25 DE FEVEREIRO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h14
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 922/2022 - 25 DE MARÇO DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h32
Dispões sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 923/2022 - 01 DE ABRIL DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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ATAS
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por tpn
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publicado
11/12/2023
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Transparência
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Atas.png
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por tpn
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última modificação
11/12/2023 18h21
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2023
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por tpn
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publicado
11/12/2023
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Transparência
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ATAS
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ATA APROVAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024
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por tpn
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última modificação
11/12/2023 18h24
ATA APROVAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024
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Transparência
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ATAS
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2023
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Entrega de título de cidadão itapiunense de 2023 e moção de reconhecimento
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por tpn
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publicado
14/12/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023120401 CMI
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por tpn
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publicado
15/12/2023
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA COM INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E PROJETO ARQUITETÔNICO
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Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
