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Arquivo PDF document AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025050501 CMI
por tpn — última modificação 13/08/2025 08h18
Localizado em Transparência / … / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025050601 CMI / AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025050501 CMI
Arquivo TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC ADM 2025050501
por tpn — última modificação 13/08/2025 08h24
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025050601 CMI
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por tpn — última modificação 13/08/2025 08h26
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica - 2025052001 CMI
Arquivo object code TERMO DE ADJUDICAÇÃO
por tpn — última modificação 13/08/2025 08h27
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica - 2025052001 CMI
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
por tpn — última modificação 13/08/2025 08h28
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica - 2025052001 CMI
Arquivo TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC ADM Nº 20250721001
por tpn — última modificação 13/08/2025 13h04
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025073101 CMI
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por tpn — última modificação 13/08/2025 13h04
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025073101 CMI
Arquivo AUTORIZAÇÃO DE DISPNESA Nº 2025050501 CMI 20250721001
por tpn — última modificação 13/08/2025 13h06
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2025073101 CMI
Arquivo LEI ORGÂNICA ATUALIZADA EM 08/11/2024
por tpn — última modificação 14/08/2025 09h52
LEI ORGÂNICA N° 01/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIONA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 667/2011 - 14 DE ABRIL DE 2011
por tpn — última modificação 11/06/2025 09h22
Lei Nº. 667/2011 – Dispõe sobre autorização conferida ao poder executivo para repassar incentivos financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme valor fixado na Portaria Nº. 3.178/2010, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
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