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LEI Nº 525/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h40
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador Francisco da Rocha Victor e dá outras providencias....
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LEI Nº 526/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h51
DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMATÓRIA...
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LEI Nº 527/2005 - 31 DE MAIO DE 2005
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13/06/2025 11h44
ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
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LEI Nº 528/2005 - 30 DE JUNHO DE 2005
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13/06/2025 11h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICO DE 2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 529/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
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13/06/2025 12h00
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 530/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
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13/06/2025 12h06
DESMENBRA A SECRETARIA DE OBRAS MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E FOMENTO A PRODUÇÃO NOS MOLDES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 294/9
3 E 373/97 NA FORMA QUE INDICA ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 531/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
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13/06/2025 12h11
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE ITAPIUNA NO VALOR DE R$ 371,207,21 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 532/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
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13/06/2025 12h15
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TITULOS PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 533/2005 - 08 DE JULHO DE 2005
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13/06/2025 12h17
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOFISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPÚNA NO VALOR DE 280.000.00 PARA OS FIND QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 534/2005 - 09 DE AGOSTO DE 2005
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13/06/2025 12h20
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA A SENHORITA MARIA LUZANIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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