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LEI Nº 654/2010 - 24 DE MAIO DE 2010
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última modificação
11/06/2025 10h06
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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LEI Nº 655/2010 - 31 DE MAIO DE 2010
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última modificação
11/06/2025 10h08
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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LEI Nº 656/2010 - 07 DE JUNHO DE 2010
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última modificação
11/06/2025 10h09
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
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LEI Nº 657/2010 - 07 DE JUNHO DE 2010
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11/06/2025 10h10
Lei nº 657/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 255/1992, conferindo nova nomenclatura ao Fundo Municipal de Saúde.
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LEI Nº 658/2010 - 22 DE JUNHO DE 2010
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11/06/2025 10h11
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 659/2010 - 25 DE JUNHO DE 2010
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11/06/2025 10h12
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
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LEI Nº 660/2010 - 13 DE OUTUBRO DE 2010
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11/06/2025 10h14
Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 661/2010 - 10 DE NOVEMBRO DE 2010
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11/06/2025 10h14
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
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LEI Nº 662/2011 - 26 DE JANEIRO DE 2011
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11/06/2025 09h20
Lei Nº. 662/2011 – Autoriza o Poder Executivo a permitir, pelo período de seis anos, o uso de bem Público Municipal, pela Escola Paraíso, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 663/2011 - 11 DE FEVEREIRO DE 2011
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11/06/2025 09h20
Lei Nº. 663/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itapiúna/CE e dá outras providências.
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