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LEI Nº 505/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h17
Autoriza o Poder executivo a conceder, ajudas Assistenciais, doações de equipamentos e materiais, auxilios, repasses financeiro inscrições em cursos e eventos com interesse do municipio premiações e subvenções adotando outras providências na forma que indica
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LEI Nº 506/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Policia, Cartório e Fórum, através de termo de convênio, mediante requerimento dos orgãos competentes e dá outras prodiências
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LEI Nº 507/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores Municipais, prestadores de serviços e autoridades e dá outras providências
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LEI Nº 508/2005 - 19 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h39
Autoriza os Poderes Municipais a proceder a Contabilização de despesas com o pagamento de multas, juros e demais acréscimos legais incidentes sobre pagamentos de compromissos financeiro do municipio pagos em atraso, e dá outras providências
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LEI Nº 509/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h42
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do município de Itapiúna, no valor de R$ 81.000.00 para os fins qie indica e dá outras providências
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LEI Nº 510/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h44
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapiúna, no valor de R$ 5.000.00 para os fins que indica e dá outras providências
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LEI Nº 511/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
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por tpn
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13/06/2025 10h47
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapluna, no valor de R$ 4.000,00 para os fins que indica e dá outras providência
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LEI Nº 512/2005 - 04 DE FEVEREIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h51
Autoriza a abertura de Credito Especial, ao vigente orçamento Fiscal do municipio de Itapiúna, no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e dá outras providências
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LEI Nº 513/2005 - 04 FEVEREIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h54
Fixa os valores dos plantões, diurno e noturno, dos profissionais de saúde que prestam serviços para o Município de Itapiúna, na forma que indica e da outras providências
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LEI Nº 514/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
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por tpn
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13/06/2025 11h07
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Sr. Jose Adahil Bezerra de Sousa e dá outras providêcias
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