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LEI Nº 586/2007 - 31 DE OUTUBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 11h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA À
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2008. NA FORMA QUE INDICA
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 587/2007 - 09 DE NOVEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 11h49
DÁ NOME A PRAÇA EM EDIFICAÇÃO
NO DISTRITO DE PALMATÓRIA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 588/2007- 28 DE NOVEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 11h58
AUTORIZA O REMANEJAMENTO,
TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 589/2007 - 05 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h04
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO
DA SUGUIDADE SOCIA DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, NO VALOR
E R$ 10.000,00, PARA FINS QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2007
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LEI Nº 590/2007 - 05 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h08
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DE CAIO, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 591/2007 - 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h13
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 592/2007 - 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h27
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Leis 2007
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LEI Nº 593/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h30
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITО
ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA OS
FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 594/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao
vigente Orçamento Fiscal do Município de
Itapiúna no valor de RS 2.500,00 para os fins
que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 594/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao
vigente Orçamento Fiscal do Município de
Itapiúna no valor de RS 2.500,00 para os fins
que indica e dá outras providências.
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