-
PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
-
por tpn
—
publicado
28/11/2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
-
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO VEÍCULO
-
por tpn
—
última modificação
28/11/2023 16h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
-
EXTRATO DE ADESÃO VEÍCULO
-
por tpn
—
última modificação
28/11/2023 16h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
PROCESSO DE ADESÃO 2023112701 CMI
-
LEI Nº 810/2017 - DE 06 JUNHO DE 2017
-
por tpn
—
última modificação
06/05/2025 11h59
Dispõe, no âmbito do Município de ltapiúna-CE, do reajuste
vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal,
integrantes dos níveis de PEB I e PEB 11do quadro de pessoal, ativo
e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
-
por tpn
—
publicado
20/03/2024
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
-
CONTRATO Nº 20239002
-
por tpn
—
publicado
12/04/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
-
PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSAVEL Nº 2023021001 CMI
-
por tpn
—
publicado
30/04/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE ITAPIÚNA
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
-
RESOLUÇÃO 2024
-
por tpn
—
publicado
03/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Publicações
-
LEI Nº 871/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h10
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 870/2019 - 03 DE SETEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h07
Altera os dispositivos da Lei nº 671/2011, de 27 de maio de 2011 que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Itapiúna, criando cargos na secretaria de trabalho e assistência social do Município, na forma que indica”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019