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7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
por tpn publicado 18/02/2018
7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 557/2006 - 03 DE JULHO DE 2006
por tpn última modificação 07/07/2025 11h01
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, na forma que indica dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 563/2006 - 06 DE NOVEMBRO DE 2006
por tpn última modificação 07/07/2025 11h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2007, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Sessões da CPI que investiga o desmonte da Escola na localidade de Lagoas em Itapiúna
por tpn publicado 11/07/2017 última modificação 31/07/2017 16h15
Sessões da CPI que investiga o desmonte da Escola na localidade de Lagoas em Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RGF 2017
por tpn publicado 31/07/2017 última modificação 05/08/2017 18h29
Relatórios de Gestão Fiscal do Ano de 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document LEI Nº 816/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017
por tpn última modificação 06/05/2025 11h42
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 810/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
29º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
por tpn publicado 05/08/2017
29º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
30ª Sessão da Câmara de Itapiúna
por tpn publicado 22/08/2017
30ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 552/2006 - 21 DE FEVEREIRO DE 2006
por tpn última modificação 07/07/2025 10h57
Altera o inciso II do Anexo II que se refere ao Artigo 32 da Lei nº 540/05, de 06 de setembro de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 558/2006 - 17 DE JULHO DE 2006
por tpn última modificação 07/07/2025 11h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itapiúna no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006