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CONTRATO Nº 20250123 - . MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS
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por tpn
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última modificação
15/01/2026 12h24
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, INCLUSO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA.
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
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CONTRATOS 2025
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LEI Nº 1014/2025 - 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
16/01/2026 12h01
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A
FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1015/2025 - 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
16/01/2026 12h02
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU
CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS, DE
PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A
DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1016/2025 - 23 DE DEEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
16/01/2026 12h04
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA, A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM D0
CAMPO.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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LEI Nº 1017/2025 - 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por tpn
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última modificação
19/01/2026 09h49
ALTERA 0 CAPUT E OS §1° E §2° DOART.° DA
LEI MUNICIPAL N° 636, DE 04 DE SETEMBRO
DE 2009, QUE INSTITUI 0 PROGRAMA MÚSICA
E CIDADANIA E CRIA A BANDA DE MÚSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2025
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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por tpn
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publicado
26/01/2026
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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Dispensa Eletrônica - 2026012601 CMI
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por tpn
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publicado
26/01/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços na área de governança pública e compliance junto à Câmara Municipal, visando ao fortalecimento da gestão, à conformidade legal e ao aprimoramento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle. CATSER: GRUPO: 831 serviços de consultoria e de gerência/gestão - SERVIÇO: 12602 - DESCRIÇÃO: Assessoria em relações governamentais.
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ANEXOS E PUBLICAÇÃO
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por tpn
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última modificação
26/01/2026 12h42
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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Dispensa Eletrônica - 2026012602 CMI
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por tpn
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publicado
26/01/2026
Contratação de fornecimento e instalação de carpete com espessura de 5,5 mm, indicado para tráfego intenso, na cor areia, incluindo material e mão de obra, em uma área total de 120 m² (cento e vinte metros quadrados), a serem aplicados nos ambientes internos (No Corredor e escada de acesso ao piso superior, sala da secretaria/tesouraria e plenário) da Câmara Municipal de Itapiuna/CE.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2026
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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AVISO DE CONTRATAÇÃO, ANEXOS E PUBLICAÇÃO - CARPETE
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por tpn
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última modificação
26/01/2026 13h13
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Transparência
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DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
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Dispensa Eletrônica - 2026012602 CMI