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LEI Nº 439/2001 - 25 DE JANEIRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h00
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 443/2001 - 19 DE ABRIL DE 2003
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 455/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h36
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 458/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
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por tpn
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última modificação
17/06/2025 11h39
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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EDITAL PARTE 2.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h03
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Tomada de Preço Nº 001/2015
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h07
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
30/05/2018
20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 24/05/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ANEXO I.pdf
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h25
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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19º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
20/05/2017
19º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
