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1º QUADRIMESTRE 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
05/10/2018 10h51
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2018
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Vereador Rene Ribeiro
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por tpn
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publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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por tpn
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publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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Vereador Chiquim da Mata
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por tpn
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publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Requerimentos
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2018
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por tpn
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publicado
02/02/2019
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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Vereador Chiquim da Mata
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REQUERIMENTO Nº 07 - 2018
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h45
Solicitar do Poder Executivo Municipal a viabilização da realização de um termo de doação ou cessão entre Prefeitura de Itapiúna e a Paróquia Nossa senhora da Conceição de Itapiúna, visando a doação ou cessão de uso do prédio da antiga escola, denominada Escola Belo Horizonte, na comunidade de serrote preto, Município de Itapiúna.
Localizado em
Leis
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO Nº 04 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 13h00
Requer nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, seja encaminhado esta proposição ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando providencias urgentes no sentido realizar estudo/técnico financeiro para construção do muro do campo de futebol e asfaltar algumas Ruas do distrito de Cio Prado, município de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Paulo Roberto
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2018
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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h39
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Zé Airton
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2018
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REQUERIMENTO Nº 11 - 2018 .pdf
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última modificação
06/02/2019 18h52
Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize transporte para o deslocamento de pacientes até a policlínica de Baturité para realização de exames.
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Leis
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Vereador Tibeto Mendes
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2018
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LEI Nº 813/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 11h48
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N
666/2011, QUE DEFINE A TABELA DE VENCIMENTOS
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA;
REVOGA OS INCISIOS i,DO ART. 1° DA LEI N° 768/2015
E I DO ART. 2° DA LEI N° 722/2013; ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI N° 608/2008, QUE DEFINE TABELA
DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DESP ADRONIZADOS
E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
