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LEI Nº 515/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 11h10
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Dr. Potengi Alves da Costa e dá outras providências
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LEI Nº 516/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
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última modificação
13/06/2025 11h12
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. Francisco Freires Barros
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LEI Nº 517/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
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13/06/2025 11h14
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadania ao Sr. Elizário Mendes de Mesquita e dá outras providências...
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LEI Nº 518/2005 - 08 DE MARÇO DE 2005
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13/06/2025 11h17
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Dr. Francisco Mardonio Salmito de Almeida e dá outras providências..
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LEI Nº 519/2005 - 15 DE MARÇO DE 2005
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13/06/2025 11h18
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania ao Sr. Francisco Erandir da Silva Feitosa e dá outras providências...
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LEI Nº 520/2005 - 05 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h20
Dispõe sobre a outorga de Titulo de cidadania a Dra. Antonia Edleuza Araújo Clementino e dá outras providências...
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LEI Nº 521/2005 - 05 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h21
Concede permissão ao Chefe do poder executivo Municipal ausentar-se do País na forma que indica e dá outras providências....
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LEI Nº 522/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h32
Altera a redação da Lei nº 294 - 93 de 10 de dezembro de 1993, alteradas pelas Leis ns. 307 - 94 e 373 - 97, que modifica os incivos I, III, V, VII e VIII e incluir IX todos do artigo 1º, da lei 373/97. Altera as nomenclaturas de duas secretarias já existentes institui os agentes sociais, a divisão de protese odontológica e a guarda municipal e da outras providências
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LEI Nº 523/2005 - 11 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h34
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador Jose Maria de Melo e dá outras providências...
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LEI Nº 524/005 - 11 DE ABRIL DE 2005
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13/06/2025 11h36
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Desembargador João de Deus Barros Bringel e dá outras providências....
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