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LEI Nº 593/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h30
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITО
ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA OS
FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 594/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao
vigente Orçamento Fiscal do Município de
Itapiúna no valor de RS 2.500,00 para os fins
que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 594/2007 - 19 DE DEZEMBRO DE 2007
-
por tpn
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última modificação
04/06/2025 12h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao
vigente Orçamento Fiscal do Município de
Itapiúna no valor de RS 2.500,00 para os fins
que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEIS 2005
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por tpn
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publicado
12/06/2025
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última modificação
13/06/2025 09h55
Leis de 2005
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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INDICE DE LEIS 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h01
INDICE DE LEIS 2005
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 500/2005 - 14 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h45
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE RS
76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 501/2005 - 19 DE JANEIRO DE 2004
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h53
ADMINISTRATIVA
A ESTRUTURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, E ADOТА
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 502/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 09h57
CONCEDE PERMISSÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER А
NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICО Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 503/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h11
Fixa os valores das diárias e ajuda de custos aos beneficiários que indica e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS 2005
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LEI Nº 504/2005 - 20 DE JANEIRO DE 2005
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por tpn
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última modificação
13/06/2025 10h13
Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração Publica Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências
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LEIS 2005
