EMENTA: Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de
CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo
CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJUR, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, o Senhor RAPHAEL MENDES BELEM, portador do
CPF n° 613.869.973-40.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Chefe do Serviço de Vigilância Legislativo, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a senhorita DANILO TOME BARBOSA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhor FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA, portador
do CPF nº 059.159.693-80.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhorita ANTÔNIA RAFAELLI ALVES MENDES.

EMENTA: Exonerar do Cargo de Auxiliar de Portaria, de provimento em comissão, con
remuneração correspondente, a Sra. MARLIETE DE ARAÚJO.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, AUX LEG, de provimento em
comissão, com remuneração correspondente, ao Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, a senhora Maria Vilanir Mauricio Passos.

EMENTA: omear para ocupar o Cargo de Tesoureiro(a) Legislativo, Símbolo TES LEG, de
provimento em comissão, com remuneração correspondente, a Senhorita Patricia Kelly da Silva de
Souza.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão,
com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano.

Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023.

Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias.

Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro.

Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.

CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna.

Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO

Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017.

Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ABELARDO SOUSA BARROS DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO SOARES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO CARLOS MARREIRA DA SILVA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO ARNALDO VIANA ALVES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ AIRTON GOMES DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ JOEL HOLANDA TEIXEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021