| NOMEAÇÃO: 148/2026 - Sabrina Davila Maciel Jeronino | EMENTA: Nomeia Sabrina Dávila Maciel Jerônimo para o cargo de Assessora Parlamentar. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar(a) | 17/06/2026 |
| CONCESSÃO: 147/2026 - DANILO TOME BARBOSA | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Danilo Tomé Barbosa. | Cargo: Chefe de Vigilancia Legislativo | 17/06/2026 |
| EXONERAÇÃO: 135/2026 - GILMARIO SOUSA FREITAS | Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Gilmário Sousa Freitas do cargo de Assessor Parlamentar. | Cargo: Assessor(a) Parlamentar(a) | 01/06/2026 |
| CONCESSÃO: 120/2026 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | EMENTA: dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vilanir Mauricio Passos. | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 18/05/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 119/2026 - COLETIVA | EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIONA. | 18/05/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2026 - Thais Vitoria Mendes da Silva | EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da senhorita THAIS VITÓRIA MENDES DA SILVA, no Cargo de Secretário(a) Legislativo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 18/05/2026 |
| EXONERAÇÃO: 117/2026 - ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO | Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Antônio Caio Correia Araújo do cargo de Secretário Legislativo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 18/05/2026 |
| DIÁRIA: 096/2026 - RAPHAEL MENDES BELEM | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao servidor RAPHAEL MENDES BELÉM, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA. | Cargo: Assessor Juridico | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 095/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO , destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25a Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 094/2026 - RENE RIBEIRO | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador RENÊ RIBEIRO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA094 | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 093/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador BRUNO DE FREITAS BEZERRA, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 258 Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 092/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador OSMAR DE HOLNADA TEIXEIRA FILHO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25° Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 091/2026 - FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA.091 | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 090/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder quatro (04) diária (s) civil no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Vereador PAULO ROBERTO SOARES, destinadas ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento para participar da 25' Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no período de 27 a 30 de abril de 2026. Em Brasilia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realização UVB e PLENARIA ASSESSORIA. | Cargo: VEREADOR(A) | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 089/2026 - PATRICIA KELLY DA SILVA DE SOUZA | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, PATRÍCIA KELLY DA SILVA DE SOUZA, designada Ouvidora da Camara Municipal de Itapitina, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 24 de abril de 2026, para Participar do 10 Encontro de Ouvidorias — TCEuv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria. Realizada em Parceria da ATRICON e o IRB. Acontecerá no dia 24 de abril de 2026, de 8h as 17h — Local Plenário Alexandre Figueiredo, TCE-CE, Rua Sena Madureira, 1047 — Centro — Fortaleza/CE. | Cargo: Ouvidora | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 088/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, EDNARDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 24 de abril de 2026, para Participar do 10 Encontro de Ouvidorias — TCEuv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria. Realizada em Parceria da ATRICON e o IRB. Acontecerá no dia 24 de abril de 2026, de 8h as 17h — Local Plenário Alexandre Figueiredo, TCECE, Rua Sena Madureira, 1047 — Centro — Fortaleza/CE. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 087/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder urna ;01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto .Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 23/04/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 086/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 23/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 085/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | EMENTA: Conceder uma (01) diária -civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 23/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 084/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | ementa: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ar sessão ordinária do dia 23/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 083/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 23/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 082/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reds), ao Vereador Antônio Erasmo-Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas décorrentes do comparecimento el sessão ordinaria dc dia 23104/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 081/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento (5 sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 080/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento 6:1 sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 079/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento d sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 078/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento e] sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 077/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 076/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 16/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2026 |
| DIÁRIA: 075/2026 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Resolução n° 04/2024, a servidora, MARIA ADRINA LIMA PEREIRA, designada Diretora da Escola Legislativa da Camara Municipal„ destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 074/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Presidente, CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao vereador, conforme Resolução n° 04/2024, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 073/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Segundo Secretário, OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao vereador, conforme Resolução n° 04/2024, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 072/2026 - FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO | EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Primeiro Secretário, FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao vereador, conforme Resolução n° 04/2024, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 10 de abril de 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 071/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA A SER REALIZADO NO MACIÇO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE PACOTI — REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 070/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 09/04/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 069/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento 61 sessão ordinária do dia 09/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 068/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 09/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 067/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ti sessão ordinária do dia 09/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 066/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 09/04/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 065/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento 6 sessão ordinária do dia 09/04/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 09/04/2026 |
| DIÁRIA: 063/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 26/03/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 062/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 26/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 061/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 060/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do, comparecimento à sessão ordinária do dia 26/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 059/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 058/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem mots), ao Vereador Antônio Erasmo .Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/03/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 26/03/2026 |
| DIÁRIA: 056/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | EMENTA: destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 18 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DO 20 SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 16,17,18 DE MARÇO DE 2026 - NO HOTEL AFAGO MAREIRO — FORTALEZA — CE. REALIZAÇÃO GRUPO LICITA. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 055/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | EMENTA: Destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 16 e 17 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DO 2° SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 16,17,18 DE MARÇO DE 2026 - NO HOTEL AFAGO MAREIRO — FORTALEZA — CE. REALIZAÇÃO GRUPO LICITA. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 054/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 12/03/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 053/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento 61 sessão ordinária do dia 12/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 052/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 051/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/03/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 050/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/03/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 12/03/2026 |
| DIÁRIA: 040/2026 - RENE RIBEIRO | Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao vereador, RENt RIBEIRO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA — UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO, BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 — ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 — EXPLICAÇÃO DO TRÂMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA. | Cargo: VEREADOR(A) | 27/02/2026 |
| DIÁRIA: 039/2026 - FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO | Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA ao vereador Primeiro Secretário, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao vereador, FRANCISCO HELANO MATOS GERMANO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA — UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO, BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 —ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 — EXPLICAÇÃO DO TRAMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA. | Cargo: VEREADOR(A) | 27/02/2026 |
| DIÁRIA: 038/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, EDN,.A.RDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 02 de março de 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA - UVC - COM 0 CONSULTOR JURÍDICO BERNADO RODRIGUES FREITAS FILHO, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1.1 - ORIENTAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO 1/3 DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS: 1.2 - EXPLICAÇÃO DO TRÂMITE LEGISLATIVO NA CÂMARA. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 27/02/2026 |
| DIÁRIA: 037/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 26/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 036/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 26/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 035/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 034/2026 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 033/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 032/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civii, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcirnento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 26/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 26/02/2026 |
| DIÁRIA: 030/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 19/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DIÁRIA: 029/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 19/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DIÁRIA: 028/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DIÁRIA: 027/2025 - CORIOLANO BARJONAS BEZERRA LOPES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DIÁRIA: 026/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DIÁRIA: 025/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 19/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 19/02/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2026 - PATRICIA KELLY DA SILVA DE SOUZA | Designa a servidora Patrícia Kelly da Silva de Souza para exercer a função de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Itapiúna. | Cargo: Ouvidora | 16/02/2026 |
| DIÁRIA: 022/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 12/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2026 |
| DIÁRIA: 021/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2026 |
| DIÁRIA: 020/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2026 |
| DIÁRIA: 019/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 12/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 12/02/2026 |
| DIÁRIA: 017/2026 - PAULO ROBERTO SOARES | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 05/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2026 |
| DIÁRIA: 016/2026 - OSMAR DE HOLANDA TEIXEIRA FILHO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ei sessão ordinária do dia 05/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2026 |
| DIÁRIA: 015/2026 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2026 |
| DIÁRIA: 014/2026 - BRUNO DE FREITAS BEZERRA | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026. | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2026 |
| DIÁRIA: 013/2026 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026 | Cargo: VEREADOR(A) | 05/02/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2026 - FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA | EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 04/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - EDNARDO NASCIMENTO | EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento. | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 12/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2026 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2026 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna. | Cargo: Setor de Compras | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2026 - COLETIVA | EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2026 | |
| DESIGNAÇÃO: 003/2026 - COLETIVA | EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. | 02/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO | EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 02/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 001/2026 - ADRIANA GONÇALVES CAMPOS | Exonerar, a pedido da funcionária, conforme requerimento, do Cargo de Secretário Legislativo – SEC LEG, de provimento em comissão, com a respectiva remuneração, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 00147, CPF nº 093.557.383-66. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 02/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2023 - MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA | Designar Senhorita MARIA ADRIANA LIMA PEREIRA, portador de CPF/MF N°. 065.892.883-05, a servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA- CE., pelo período de 13 de fevereiro a 14 de março do corrente ano. | Cargo: CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Concede a servidora MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/01 a 31/12/2022, que serão gozadas a partir do dia 13/02/2023 a 14/03/2023. | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, EM REGIME ESPECIAL, da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providencias. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 005/2023 - MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS | Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE. | Cargo: CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna. | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - JOSE NAILDO DA CRUZ ARAUJO | Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017. | Cargo: PRESIDENTE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - EDNARDO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Ednardo Nascimento, Cargo: Controlador Gestor, Secretaria: Câmara Municipal de Itapiúna | Cargo: CONTROLADOR GESTOR | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 11C,12C,13C/2021 - ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO ERASMO BARBOSA DE CASTRO DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 14/01/2021 |
| DIÁRIA: 10,11,12,13/2021 - Abelardo Sousa Barros | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ABELARDO SOUSA BARROS DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10A.11A,12A,13A/2021 - PAULO ROBERTO SOARES | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR PAULO ROBERTO SOARES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021. | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10B,11,B,12B,13B/2021 - Antonio Carlos Marreira da Silva | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR ANTONIO CARLOS MARREIRA DA SILVA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10D,11, 12,13/2021 - FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10E,11,12,13/2021 - Arnaldo Viana Alves | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO ARNALDO VIANA ALVES, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10E,11,12,13,/2021 - FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: PRESIDENTE | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10F,11,12,/2021 - JOSE AIRTON GOMES DE OLIVEIRA | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ AIRTON GOMES DE OLIVEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |
| DIÁRIA: 10G,11,12,13/2021 - Jose Joel Holanda Teixeira | CONCEDER QUATRO (4) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ JOEL HOLANDA TEIXEIRA, DESTINADAS AO RESSARCIMENTO DAS DESPSESAS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO AS SESSÕES ORINARIAS NOS DIAS 7,14,21, E 28 DE JANEIRO DE 2021 | Cargo: VEREADOR(A) | 04/01/2021 |