Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 19/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 19/02/2026

Designa a servidora Patrícia Kelly da Silva de Souza para exercer a função de Ouvidora Legislativa da Câmara Municipal de Itapiúna.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento á sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 12/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento oi sessão ordinária do dia 12/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Paulo Roberto Soares, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento di sessão ordinária do dia 05/02/2026

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Osmar de Holanda Teixeira Filho, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento ei sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 05/02/2026

EMENTA: Designar o servidor Fernando Augusto de Souza Moura para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.

EMENTA: Designar a servidora Maria Adriana Lima Pereira para exercer a função de Gestora e Fiscal de Contratos, no período de 02 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente.

EMENTA: Designa responsável pela PESQUISA DE PREÇOS, da Câmara Municipal de Itapiúna.

EMENTA: NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

EMENTA: Nomear para ocupar o Cargo de Secretário Legislativo, SEC LEG, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor ANTÔNIO CAIO CORREIA ARAÚJO

Exonerar, a pedido da funcionária, conforme requerimento, do Cargo de Secretário Legislativo – SEC LEG, de provimento em comissão, com a respectiva remuneração, a senhorita ADRIANA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 00147, CPF nº 093.557.383-66.

EMENTA: Conceder uma (01) diária (s) civil REDUZIDA no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor, EDNARDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 22 de maio de 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. REALIZADO PELO GRUPO LICITA, NO MOTEL PRAIA CENRO, FORTALEZA-CE., NOS DIAS 22 e 23 DE MAIO DE 2025.

Conceder uma (01) diária (s) civil INTEGRAL no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor, EDNARDO NASCIMENTO, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento no dia 22 de maio de 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. REALIZADO PELO GRUPO LICITA, NO MOTEL PRAIA CENRO, FORTALEZA-CE., NOS DIAS 22 e 23 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 08/05/2025.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Bruno de Freitas Bezerra, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento of sessão ordinária do dia 08/05/2025.

Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 08/05/2025

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Francisco Rodrigues de Matos, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 24/04/2025.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Coriolano Barjonas Bezerra Lopes, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 24/04/2025.

EMENTA: Conceder uma (01) diária civil, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Vereador Antônio Erasmo Barbosa de Castro, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do comparecimento à sessão ordinária do dia 24/04/2025

EMENTA: Conceder quatro (04) diárias integral (s) civilno valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Assessor Jurídico, RAPHAEL MENDES BELÉM, destinada ao ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento a BRASILIA/DF., para participar da XXIV MARCHA - GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, promovida pela UVB - União dos Vereadores do Brasil no período de 22 a 25 de abril de 2025.