Câmara Municipal Itapiúna

LEI 353 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 354 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 355 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 349 INSTITUI O FUNDO MUNICIPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 350 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 351 RENOVA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 352 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 348 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 347 DISPÕE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 346 DISPÕE SOBRE O REAJUSTES SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 141

Resultado da busca