-
LEI Nº 942/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h45
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO 00 PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 758, DE 11 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 941/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h37
Institui no calendário oficial do município de
Itapiúna o mês de conscientização à Saúde
Mental - Janeiro Branco, nos seguintes
termos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 940/2023 - 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h35
CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DО
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 936/2022 - 29 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023,
NA FORMA QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 936/2022 - 29 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITAPlÚNA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023,
NA FORMA QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 935/2022 - 14 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h42
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 934/2022 - 14 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 09h41
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS
OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO BANABUIU-SJSAR E SUAS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 913/2021 - 03 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 11h34
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI Nº 912/2021 - 27 DE OUTUBRO DE 2021
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 11h32
Institui o Plano Plurianual do
município de Itapiúna para o
período 2022-2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
LEI Nº 909/2021 - 18 DE AGOSTO DE 2021
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2025 11h29
Altera os artigos 1°, 2°, 3°
3, 4º. 7º e 8°, acrescenta os
artigos, go
,10,11,12,13,14,15M 16 e 17 na Lei
Municipal n° 689/2012. de 13 de fevereiro de 2012 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da
Juventude, na forma que indica e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
