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Arquivo PDF document LEI Nº 463/2002 - 15 DE ABRIL DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h04
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 464/2002 - 26 DE ABRIL DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 465/2002 - 27 DE JUNHO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h08
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 466/2002 - 16 DE AGOSTO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 467/2002 - 30 DE AGOSTO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA NO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 468/2002 - 25 DE SETEMBRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 469/2002 - 04 DE OUTUBRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h15
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 470/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PALMATORIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 471/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h18
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 472/2002 - 11 DE OUTUBRO DE 2002
por tpn — última modificação 27/06/2025 11h20
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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