Resultado da busca

1865 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 355/1996 - 18 DE MARÇO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h00
OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO EUDÁSIO NOBRE DA SILVEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 356/1996 - 18 DE ABRIL DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h07
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 357/1996 - 25 DE ABRIL DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 358/1996 - 16 DE MAIO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h10
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 359/1996 - 22 DE MAIO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 360/1996 - 23 DE MAIO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 361/1996 - 07 DE JUNHO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 362/1996 - 14 DE JUNHO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h28
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 363/1996 - 20 DE JUNHO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 09h30
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 364/1996 - 22 DE AGOSTO DE 1996
por tpn — última modificação 30/06/2025 10h02
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 187