-
LEI Nº 335/1995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h32
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 336/1995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h38
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MACIÇO DE BATURITÉ
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 337/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1996
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 338/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h47
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 339/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h50
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 340/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h52
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 341/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 09h54
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 342/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 10h03
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO'SOCIAL QUE INDICA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 343/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 10h05
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÓNOMO DE ITAPIUNA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
-
LEI Nº 344/1995 - 01 DE DEZEMBRO DE 1995
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 10h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
