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LEI Nº 325/1995 - 29 DE MAIO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h36
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 326/1995 - 31 DE MAIO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h41
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 327/1995 - 22 DE JUNHO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h53
INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 328/1995 - 03 DE JULHO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 08h57
INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 329/1995 - 14 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h07
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 330/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h12
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE DOAÇÃO DE UMA ANTENA PARABÓLICA ATRAVÉS DE SORTEIO
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 331/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h15
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEIS 1995
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LEI Nº 332/1995 - 22 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h18
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO QUE INDICA
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Legislação Municipal
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LEI Nº 333/1995 - 28 DE AGOSTO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h22
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATADOS CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 298/1994 DE FEVEREIRO DE 1994
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LEI Nº 334/1995 - 02 DE SETEMBRO DE 1995
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 09h29
OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA AO SR ANTONIO CARNEIRO PORTELA
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