-
LEI Nº 305/1994 - 18 DE MARÇO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 11h55
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 306/1994 - 25 DE ABRIL DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 11h56
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 307/1994 - 25 DE ABRIL DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 11h59
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 308/1994 - 29 DE ABRIL DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h00
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 309/1994 - 25 DE MAIO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 310/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 311/1994 - 24 DE MAIO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 312/1994 - 30 DE JUNHO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h11
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 313/1994 - 10 DE OUTUBRO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h13
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 314/1994 - 17 DE OUTUBRO DE 1994
-
por tpn
—
última modificação
16/06/2025 12h14
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
