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LEI Nº 233 A / 233 -1991 - 11 DE JANEIRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
11/07/2025 08h04
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
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LEI Nº 233 A /233 - 11 DE JANEIRO DE 1991
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por tpn
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última modificação
11/07/2025 08h11
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
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Legislação Municipal
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LEI Nº 234/1991 - 19 DE FEVEREIRO DE 1991
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última modificação
11/06/2025 10h21
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.
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LEI Nº 235/1991 - 06 DE MARÇO DE 1991
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11/06/2025 10h23
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
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LEI Nº 236/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
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última modificação
10/07/2025 12h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADORES DISTRITAIS
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LEI Nº 236/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
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última modificação
11/07/2025 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMIINISTRADORES DISTRITAIS
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LEI Nº 237/1991 - 16 DE ABRIL DE 1991
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última modificação
10/07/2025 12h48
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
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LEI Nº 238/1991 - 02 DE MAIO DE 1991
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10/07/2025 12h49
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.
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LEI Nº 239/1991 - 18 DE JUNHO DE 1991
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última modificação
10/07/2025 12h52
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
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LEI Nº 240/1991 - 01 DE JULHO DE 1991
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10/07/2025 12h52
Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215.
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