-
LEI Nº 213/1989 - DE 14 DE AGOSTO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h07
CRIA O SETOR DE INFORMAÇOES ESTATISTICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 214/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h18
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 215/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h23
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIUNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 216/1989 - DE 24 DE AGOSTO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h26
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 217/1989 - DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h30
DÁ NOVA DOLIMITAÇÃO A ZONA URBANA DA CIDADE DE ITAPIÚNA A VILAS DO MUNICÍPIO CAIO-PRADO, ITANS E PALMATORIA
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 218/1989 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h33
INCLUIR NO ANEXO DA LEI 215 DOIS CARGOS COMISSIONADOS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 219/1989 - DE 27 DE OUTUBRO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h35
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTOS VIGENTE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 220/1989 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h42
CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 221/1989 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 10h47
INCLUIR NO ANEXO DE LEI 215 DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
LEIS 1989
-
LEI Nº 223/1990 - DE 10 DE JANEIRO DE 1990
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2025 12h33
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1990
