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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
15/04/2024 10h28
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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DISPENSA Nº 2024041501 CMI - PASSAGENS AÉREAS
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LEIS 2024
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por tpn
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publicado
04/04/2024
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última modificação
01/02/2025 10h22
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 967/2024 - 23 DE JANEIRO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h54
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI Nº 968/2024 - 23 DE JANEIRO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h54
DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPÍÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI Nº 969/2024 - 23 DE JANEIRO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h55
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE., A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2024
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LEI Nº 970/2024 - 31 DE JANEIRO DE 2024
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por tpn
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01/07/2025 11h57
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 971/2024 - 12 DE MARÇO DE 2024
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por tpn
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01/07/2025 11h57
“DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DA OUTRAS PROVODENCIAS”.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 972/2024 - 12 DE MARÇO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h58
DENOMINA DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SERROTE PRETO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 973/2024 - 12 DE MARÇO DE 2024
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por tpn
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última modificação
24/04/2024 12h32
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIÚNA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 974/2024 - 12 DE MARÇO DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 11h58
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS (ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E AUXULIAR DE SAÚDE BUCAL), DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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