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LEI Nº 944/2023 - 01 DE MARÇO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h05
Dispõe sobre a criação dos cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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LEI Nº 943/2023 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h04
Dispõe da implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos para o Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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LEI Nº 945/2023 - 10 DE MARÇO DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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PREGÃO 2023031501-CMI
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por tpn
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publicado
21/03/2023
Serviços de licença e uso de sistemas informatizados e locação, instalação, configuração e otimização de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Itapiúna-CE
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Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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EDITAL, ANEXOS E PUBLICAÇÕES
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por tpn
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última modificação
21/03/2023 17h58
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Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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PREGÃO 2023031501-CMI
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Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Itapiunense
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por tpn
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publicado
10/09/2018
Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Itapiunense
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Sobre a Câmara
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Notícias
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27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
19/07/2018
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última modificação
09/08/2018 19h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril
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por tpn
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publicado
22/04/2022
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última modificação
22/04/2022 14h39
Convocação para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 924/2022 - 26 DE ABRIL DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h34
Reajusta a Tabela Salarial constante do anexo único da Lei Nº 882/2020 de 05 de fevereiro de 2020, e define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2022
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LEI Nº 925/2022 - 28 DE ABRIL DE 2022
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 10h36
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
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Leis
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