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Homenagem aos profissionais de Educação Física
por tpn publicado 30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 958/2023 - 25 DE JULHO DE 2023
por tpn última modificação 01/07/2025 12h21
Lei nº 958/2023, de 25 de julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 959/2023 - 28 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 01/07/2025 12h22
Dispõe sobre a atualização da legislação do acesso à informação e a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
CONTRATO Nº 20249015 - DR. TIAGO ABREU
por tpn publicado 15/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024 / CONTRATOS 2024
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025011001 CMI
por tpn publicado 23/01/2025
Contratação dos serviços de consultoria e assessoramento técnico em contabilidade pública, tais como: contábil financeira e orçamentária, com geração de relatórios, cumprindo as normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos os órgãos de controles, Tribunal de Contas do Estado- TCE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapiúna.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025 / DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO
por tpn publicado 12/03/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025
CONTRATO Nº 20250116 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA JUNIOR
por tpn publicado 12/08/2025
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA POTÊNCIA MÍNIMA 160CC, COM NO MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2025 / CONTRATOS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DE 26 DE JULHO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h37
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências - de Autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h39
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Carlos Marreira da Silva.
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h41
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO