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LEI Nº 996/2025 - 06 DE MARÇO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h37
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 997/2025 - 17 DE MARÇO DE 2025
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06/08/2025 11h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 998/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
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06/08/2025 11h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL -
LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA
APORTES FINANCEIROS PERIÓDICOS AO RPPS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 999/2025 - 12 DE MAIO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h30
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO “MUNICIPAL DE
ESPORTE, E CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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LEI Nº 1000/2025 - 09 DE JUNHO DE 2025
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17/06/2025 11h15
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL, QUE ESTEJA ABAIXO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 1001/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
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24/06/2025 10h48
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1002/2025 - 13 DE JUNHO DE 2025
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24/06/2025 10h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1003/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
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17/07/2025 11h13
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA
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LEI Nº 1004/2025 - 10 DE JULHO DE 2025
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17/07/2025 11h00
CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR
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LEI Nº 1005/2025 - 29 DE JULHO DE 2025
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por tpn
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06/08/2025 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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