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LEI Nº 889/2020 - 24 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 10h57
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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RGF_1º SEMESTRE_2020.pdf
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por tpn
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última modificação
31/07/2020 09h24
RGF – Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre/2020
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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LEI Nº 892/2020 - 13 DE JUNHO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h04
Institui abono extraordinário a servidores da Saúde diretamente ligados ao enfrentamento ao COVID-19 e concede gratificação de insalubridade aos agentes de endemias em nível máximo e dá outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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LEI Nº 893/2020 - 10 DE AGOSTO DE 2020
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por tpn
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última modificação
30/06/2025 11h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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RGF do 2º Quadrimestre de 2020
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por tpn
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publicado
30/09/2020
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última modificação
01/10/2020 09h44
RGF – Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2020
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Convocação para Sessão Extraordinária
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por tpn
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publicado
15/12/2020
Para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de dezembro do corrente ano, as 10:h
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Solenidade de posse dos eleitos em Itapiúna será realizada sem a presença de público
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por tpn
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publicado
22/12/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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OFICIO Nº 33 - 2022 - CANCELAMENTO FESTA.pdf
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por tpn
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última modificação
30/06/2022 12h40
A Câmara Municipal de ltapiúna, através de seus representantes legais, vem respeitosamente solicitar de Vossa Excelência o CANCELAMENTO da festa dançante alusiva a festa do município, no dia 07 de julho do corrente ano, por motivos do grande aumento da COVID-19 em nosso Município, conforme Boletim Epidemiológico Municipal lançado no dia 29 de junho do corrente, registrava-se 112 casos confirmados.
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Transparência
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Publicações
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LEI Nº 978/2024 - 01 DE ABRIL DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h00
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18".
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LEIS 2024
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LEI Nº 979/2024 - 04 DE ABRIL DE 2024
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h02
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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