-
LEI Nº 674/2011 - 27 DE MAIO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h31
Lei Nº. 674/2011 – Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 516/2010. Na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 675/2011 - 28 DE JUNHO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h33
Lei Nº. 675/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI Orçamentária para o exercício de 2012. Na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 676/2011 - 14 DE JULHO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h35
Lei Nº. 676/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 677/2011 - 14 DE JULHO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h37
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 678/2011 - 26 DE JULHO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h39
Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 679/2011 - 08 DE AGOSTO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h40
Lei Nº. 679/2011 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 50% sobre os vencimentos-base dos servidores Municipais ocupantes do cargo de tratorista, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 680/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h41
Lei Nº. 680/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na Secretaria de Saúde. Na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 681/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h42
Lei Nº. 681/2011 – Institui a Semana Municipal do Bebê de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 682/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h43
Lei Nº. 682/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade Social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 683/2011 - 03 DE OUTUBRO DE 2011
-
por tpn
—
última modificação
11/06/2025 09h44
Lei Nº. 683/2011 – Dispõe sobre nova denominação do prédio anexo da Escola Centro Comunitário César Cals (Antiga Escola João Viana de Araújo) na Rua José Marinho, S/N, distrito de Caio Prado. Na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
