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LEI Nº 595/2008 - 03 DE MARÇO DE 2008
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por tpn
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última modificação
11/06/2025 09h47
Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
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LEI Nº 596/2008 - 17 DE MARÇO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h14
Dispõe sobre a alteração e fixação do Mapa Curricular do Ensino Fundamental de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 597/2008 - 31 DE MARÇO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h16
Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 598/2008 - 11 DE ABRIL DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h17
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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LEI Nº 599/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h18
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 600/2008 - 22 DE ABRIL DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h20
Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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LEI Nº 601/2008 - 30 DE MAIO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h24
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
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LEI Nº 602/2008 - 06 DE JUNHO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h25
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
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LEI Nº 603/2008 - 16 DE JUNHO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h27
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 603/A/2008 - 11 DE AGOSTO DE 2008
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por tpn
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última modificação
04/06/2025 08h32
Autoriza a aquisição de um terreno com área de até 25.000 m²; para posterior doação ao Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
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