LEI MUNICIPAL - 9004/2025

Informações da lei municipal
Data: 10/07/2025
Número: 9004
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

EMENTA: CRIA O SELO ¨ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE¨, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

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