LOCACAO DE IMOVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTICAO PUBLICA, QUE SE DESTINA A GARAGEM PARA O VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME PROCESSO Nº 2024082001 INEX.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA NAVAL, TIPO N1, PISO P E PÉ DIREITO (ALTURA) 2,73 M COMPOSTA POR PAINÉIS DE EUCATEX E PERFIS ESTRUTURAIS EM AÇO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA VÃO DE PORTA, COM REQUADRO METÁLICO, PORTA E FECHADURA, COMPREENDENDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM E ACABAMENTO NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

FORNECIMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 189/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 187/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 186/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 200/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 185/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 188/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 180/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 179/2026.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DIGITAL , INCLUINDO O GERENCIAMENTO DA FANPAGE DO FACEBOOK, CANAL DO YOUTUBE E INSTAGRAM OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL DA CONTRATADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES E EVENTOS EM QUE A CÂMARA SE FIZER REPRESENTAR PARA COLETA DE CONTEÚDO, ATUALIZAÇÃO DE BANNERS DO SITE, CRIAÇÃO DE LAYOUTS PARA IDENTIDADE VISUAL, CAPTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, ALÉM DA EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, EM COLABORAÇÃO COM OS SETORES ADMINISTRATIVOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA, CONFORME PROCESSO Nº 20260121001 - CONTRATO Nº 20260108.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA EM NUVEM (WEB) DE GESTÃO LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE GESTÃO DE AÇÕES E REQUERIMENTOS PARLAMENTARES, GESTÃO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, DIÁRIAS, GESTÃO DE PROCESSOS, AGENDA PARLAMENTAR, CONTROLE DAS DESPESAS E SALA DE SITUAÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PROCESSO Nº 20250730001 CMI.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 171/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 175/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 172/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 173/2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 174/2026.

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA POTÊNCIA MÍNIMA 160CC, COM NO) MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PROCESSO Nº 2025050501.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 176/2026.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 169/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 165/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 166/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 167/2026.