CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 186/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 18/07/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 188/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 189/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 200/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 179/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 179/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 180/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 179/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 180/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 180/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

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CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 175/2026.