TAXA DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES EDNARDO NASCIMENTO, ANTÔNIA RAFAELLI ALVES MENDES E FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA PARA PARTICIPAREM DO II SEMINÁRIO PRACTIUS - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26/08 NO HOTEL VILA GALÉ NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATÍVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 200/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 189/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 188/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 18/07/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 186/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 185/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 02 PLACAS EM ACRÍLICO TRANSPARENTE EM PROVEITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 182/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 181/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 180/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 179/2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA REDUZIDA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA CELEBRAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA, CONFORME PORTARIA Nº 178/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 176/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 175/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 174/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 173/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 172/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 171/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 169/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 168/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 167/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 166/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 165/2026.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA NAVAL, TIPO N1, PISO P E PÉ DIREITO (ALTURA) 2,73 M COMPOSTA POR PAINÉIS DE EUCATEX E PERFIS ESTRUTURAIS EM AÇO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA VÃO DE PORTA, COM REQUADRO METÁLICO, PORTA E FECHADURA, COMPREENDENDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM E ACABAMENTO NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTO NORMATIVO CONSISTENTE NO CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES, AGENTES ADMINISTRATIVOS E COLABORADORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD Nº 202606160001.

LICENCIAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV REF. AO EXERCÍCIO 2026 DO VEÍCULO DA FROTA DESTE PODER LEGISLATIVO DE PLACAS SAS7C94.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 158/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 159/2026.