CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 089/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 088/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 087/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 086/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 085/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 084/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 083/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 082/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 093/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 089/2026.

LOCACAO DE IMOVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTICAO PUBLICA, QUE SE DESTINA A GARAGEM PARA O VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME PROCESSO Nº 2024082001 INEX.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 088/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 087/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 086/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 085/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 084/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 083/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 082/2026.

LOCACAO DE IMOVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTICAO PUBLICA, QUE SE DESTINA A GARAGEM PARA O VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME PROCESSO Nº 2024082001 INEX.

FORNECIMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FORNECIMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ANÁLISE E ORIENTAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES DOS DADOS OBRIGATÓRIOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUSIVE NO SITE DO ÓRGÃO, E AINDA NO SITE DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ORIENTAÇÃO SOBRE AS ATITUDES A SEREM TOMADAS CASO HAJA INCONSISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE DADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ANÁLISE E ORIENTAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES DOS DADOS OBRIGATÓRIOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUSIVE NO SITE DO ÓRGÃO, E AINDA NO SITE DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ORIENTAÇÃO SOBRE AS ATITUDES A SEREM TOMADAS CASO HAJA INCONSISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE DADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 077/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 078/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 079/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 080/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 081/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 080/2026.