CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 089/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 090/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 091/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 092/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 093/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 094/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 095/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E PLENARIA ASSESSORIA, CONFORME PORTARIA Nº 096/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 082/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 083/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 084/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 085/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 086/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 087/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 088/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS - TCEUV EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA REALIZADA EM PARCERIA DA ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 089/2026.

LOCACAO DE IMOVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTICAO PUBLICA, QUE SE DESTINA A GARAGEM PARA O VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME PROCESSO Nº 2024082001 INEX.

LOCACAO DE IMOVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTICAO PUBLICA, QUE SE DESTINA A GARAGEM PARA O VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA, CONFORME PROCESSO Nº 2024082001 INEX.

FORNECIMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ANÁLISE E ORIENTAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES DOS DADOS OBRIGATÓRIOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUSIVE NO SITE DO ÓRGÃO, E AINDA NO SITE DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ORIENTAÇÃO SOBRE AS ATITUDES A SEREM TOMADAS CASO HAJA INCONSISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE DADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

FORNECIMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ANÁLISE E ORIENTAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES DOS DADOS OBRIGATÓRIOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, INCLUSIVE NO SITE DO ÓRGÃO, E AINDA NO SITE DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ORIENTAÇÃO SOBRE AS ATITUDES A SEREM TOMADAS CASO HAJA INCONSISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE DADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 077/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 078/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 079/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 080/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 081/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DE DISTRITOS E/OU LOCALIDADES COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 05 (CINCO) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME PORTARIA Nº 077/2026.