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Arquivo LEI Nº 224/1990 - DE 16 DE JANEIRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h34
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIUNA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 225/1990 - DE 16 DE MARÇO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h40
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 226/1990 - DE 26 DE JUNHO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h43
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES EM LISTRA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 227/1990 - DE 06 DE AGOSTO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h44
CONCEDE O AUMENTO PARA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 228/1990 - DE 10 DE AGOSTO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h46
REGULARIZA PRIVATIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR HOSPITALAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 229/1990 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h48
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 230/1990 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h49
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 231/1990 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 231/1990 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo LEI Nº 232/1990 - DE 30 E NOVEMBRO DE 1990
por tpn — última modificação 30/04/2025 12h54
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
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