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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h08
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h10
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h11
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao senhor Antônio Henrique da Fonseca Mota.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h21
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h23
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h25
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.
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Decreto nº 027/2020
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por tpn
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última modificação
03/06/2020 09h52
Decreto do Executivo: Prorroga no âmbito do Município o Isolamento Social
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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por tpn
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publicado
03/05/2024
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GESTAO 2023
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Dicas
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por tpn
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última modificação
22/04/2019 12h37
As principais ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das arboviroses, como zika, dengue e chikumgunya, acontecem por diversas formas. A principal dela é atuação consciente e permanente da população.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 20240229001 - CMI
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por tpn
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publicado
04/03/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ATIVA E PASSIVA E SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TCE, OUTROS SISTEMAS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
