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LEI Nº 951/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h11
Institui a política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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LEI Nº 952/2023 - 25 DE ABRIL DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h12
Institui a política Municipal de Resíduos sólidos do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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RGF 2023
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por tpn
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publicado
30/05/2023
Relatório de Gestão Fiscal 2023
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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por tpn
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publicado
29/05/2023
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última modificação
30/05/2023 10h59
RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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LEI Nº 948/2023 - 03 DE ABRIL DE 2023
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por tpn
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última modificação
01/07/2025 12h08
Institui a transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo poder executivo e legislativo municipais através da internet e redes sociais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
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por tpn
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publicado
01/06/2023
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE DISPENSA
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por tpn
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última modificação
01/06/2023 11h04
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por tpn
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última modificação
01/06/2023 11h05
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
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PROJETO BÁSICO
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por tpn
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última modificação
01/06/2023 11h06
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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por tpn
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última modificação
07/06/2023 11h07
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
