-
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
-
por tpn
—
publicado
18/07/2022
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 928/2022 - 21 DE JULHO DE 2022
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 11h02
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
-
LEI Nº 957/2023 - 19 DE JUNHO DE 2023
-
por tpn
—
última modificação
01/07/2025 12h19
Dispõe da criação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
Parte II
-
por tpn
—
última modificação
15/09/2018 19h34
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
LEI Nº 731/2013 -17 DE DEZEMBRO DE 2013
-
LEI Nº 439/2001 - 25 DE JANEIRO DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h00
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 443/2001 - 19 DE ABRIL DE 2003
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 455/2001 - 26 DE NOVEMBRO DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h36
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 458/2001 - 29 DE NOVEMBRO DE 2001
-
por tpn
—
última modificação
17/06/2025 11h39
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
EDITAL PARTE 2.pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/09/2018 16h03
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2015
-
Tomada de Preço Nº 001/2015
-
por tpn
—
última modificação
18/09/2018 16h07
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2015
