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Tibeto Mendes
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por tpn
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publicado
27/03/2017
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última modificação
26/09/2017 10h15
Localizado em
Legislativo
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Parlamentares
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Chiquim da Mata
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por tpn
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publicado
27/03/2017
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última modificação
26/09/2017 10h13
Localizado em
Legislativo
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Parlamentares
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COMISSÕES
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por tpn
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publicado
27/03/2017
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última modificação
24/02/2019 20h10
Localizado em
Legislativo
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Comissões
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LEI Nº 460/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
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por tpn
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última modificação
27/06/2025 10h59
Cria na Estrutura Administrativa do Município de Itapiúna, a Tesouraria Geral, juntamente como cargo de Tesoureiro Geral.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI Nº 481/2003 - 25 DE JULHO DE 2003
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 11h03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2003
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LEI Nº 488/2004 - 06 DE ABRIL DE 2004
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por tpn
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última modificação
12/06/2025 12h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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LEI Nº 796/2017 - DE 27 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 797/2017 - DE 27 DE JANEIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h26
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 798/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
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por tpn
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última modificação
06/05/2025 12h24
CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO
DO MUNiCíPIO DE ITAPIÚNA EM DOCUMENTOS
OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA
QUE INDICA
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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INDICE DAS LEIS 2006
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por tpn
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última modificação
07/07/2025 10h59
Índice das leis do ano de 2006
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
