-
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2022 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
28/09/2022 12h08
Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
-
Cdigodetica.png
-
por tpn
—
última modificação
28/09/2022 12h07
-
LEI Nº 849/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018
-
por tpn
—
última modificação
18/06/2025 10h18
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
Audiências Públicas para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde
-
por tpn
—
publicado
23/02/2018
Dia 27, acontecerá Audiências Públicas para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório de Gestão da Saúde (SUS)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
-
por tpn
—
publicado
01/03/2018
Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
-
nara.jpg
-
por tpn
—
última modificação
27/03/2017 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Parlamentares
-
Rene Ribeiro
-
por tpn
—
publicado
27/03/2017
Localizado em
Legislativo
/
Parlamentares
-
LEI Nº 461/2002 - 22 DE MARÇO DE 2002
-
por tpn
—
última modificação
27/06/2025 11h01
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se a consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do Ar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
-
LEI Nº 477/2003 - 23 DE ABRIL DE 2003
-
por tpn
—
última modificação
12/06/2025 08h35
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
-
LEI Nº 480/2003 - 15 DE MAIO DE 2003
-
por tpn
—
última modificação
12/06/2025 10h49
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA - CE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
