| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO | Iara | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Iara | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO | Iara | 02/12/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE ITAPIÚNA-CE., SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERLAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO NVIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 987/2024 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | ALTERA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |